A agência austríaca OeMAG está a atribuir 135 milhões de euros ($146,4 milhões) de incentivos ao abrigo da Lei de Expansão das Energias Renováveis (EAG) da Áustria.
O Ministério Federal Austríaco da Proteção Climática, Ambiente, Energia, Mobilidade, Inovação e Tecnologia (BMK) atribuiu 135 milhões de euros para descontos solares em 2024.
Austrian agency OeMAG is distributing the incentives under the nation’s EAG legislation. PV systems with a capacity of 35 kW to 1 MW are eligible for the scheme, while PV systems under 35 kW are not, as such installations have benefited from a value-added tax (VAT) exemption since January.
O financiamento é concedido em processo licitatório, com janelas de licitação abertas de 15 a 29 de abril, de 12 a 16 de junho e de 7 a 21 de outubro.
Em 2023, o governo austríaco dedicou a soma recorde de 600 milhões de euros ao programa de descontos.
As novas disposições também estabelecem quanta capacidade deve ser licitada para projetos de energia renovável em grande escala no período 2024-25. As autoridades austríacas pretendem atribuir 1,85 GW de energia fotovoltaica, 1,08 GW de energia eólica, cerca de 500 MW de capacidade hidroeléctrica e 40 MW de biomassa.
O prémio de mercado atribuído pelo concurso compensará a diferença entre as receitas de comercialização e o preço máximo determinado pelo próprio concurso. As primeiras licitações estão previstas para começar em maio.
Áustria instalada em torno 2 GW de nova capacidade fotovoltaica em 2023. Sua energia solar instalada acumulada atingiu cerca de 5,9 GW no final de dezembro.